Nesta quinta-feira, dia 1 de abril, o município de Eunápolis deu um passo importante em duas frentes essenciais para a população: o bem-estar animal e o direito à assistência religiosa. O prefeito sancionou as leis propostas pela vereadora Arilma Rodrigues, reforçando seu compromisso com políticas públicas voltadas à proteção dos animais e à liberdade de culto.
A primeira lei sancionada estabelece um programa de castração de cães e gatos, visando o controle populacional, a prevenção de doenças e o combate ao abandono. A iniciativa busca proporcionar um impacto positivo na saúde pública e no meio ambiente, garantindo um tratamento humanizado aos animais de rua e àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. A castração será realizada por meio de parcerias entre o poder público e entidades especializadas.
Além disso, outra conquista importante foi a sanção da lei que assegura o direito à assistência religiosa em hospitais públicos e privados, delegacias e estabelecimentos penais no município. A nova legislação garante que pacientes, detentos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade possam receber apoio espiritual conforme sua fé e crenças. O objetivo é fortalecer a dignidade humana, promovendo conforto emocional e psicológico em momentos difíceis.
A vereadora Arilma Rodrigues comemorou a aprovação das leis, destacando a importância de ambas para a sociedade eunapolitana. “São avanços significativos. O controle populacional de cães e gatos é uma questão de saúde pública e proteção animal, e garantir assistência religiosa é assegurar um direito fundamental do cidadão”, afirmou.
Com essas iniciativas, Eunápolis demonstra estar atenta às necessidades da população e comprometida com políticas que promovam qualidade de vida e respeito aos direitos individuais.
