A morte da adolescente Lívia, de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, levou o Discord a prestar esclarecimentos sobre um servidor privado investigado por incentivar comportamentos de automutilação entre jovens. A plataforma afirma que identificou e desativou o grupo antes da morte da menina, ocorrida em 22 de junho.
O caso colocou a atuação da empresa no centro de uma cobrança do governo federal. A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu explicações sobre os mecanismos utilizados pelo Discord para proteger crianças e adolescentes e quer que a plataforma apresente, até o fim desta semana, propostas concretas para corrigir possíveis falhas de segurança.
Segundo o Discord, o servidor relacionado ao caso de Lívia funcionava de forma privada, com acesso restrito a pessoas que recebiam convite, e não aparecia nas buscas feitas por outros usuários. A empresa afirma que investigou o grupo e posteriormente o removeu. Não informou, no entanto, quando o servidor foi identificado, quantas pessoas participavam dele nem quais providências foram adotadas contra os usuários envolvidos.
A repercussão da morte da adolescente também levou a primeira-dama Janja Lula da Silva a defender publicamente o bloqueio do Discord no Brasil.
A empresa afirma que mantém equipes especializadas para identificar grupos que violem suas regras, retirar conteúdos considerados perigosos e localizar possíveis vítimas. Também diz colaborar com autoridades brasileiras em investigações relacionadas a crimes praticados no ambiente virtual. Em manifestação sobre o caso, o Discord afirmou que mantém contato com órgãos brasileiros, entre eles o Ministério da Justiça, e declarou que não admite grupos ou usuários que estimulem práticas violentas.
“Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas”, afirmou a empresa.
Governo cobra novas medidas
A cobrança feita pela AGU vai além de esclarecimentos específicos sobre a morte de Lívia. O órgão quer saber quais mecanismos são empregados pelo Discord para verificar a idade dos usuários, identificar situações de vulnerabilidade e impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos considerados perigosos. As exigências também estão relacionadas às regras previstas pelo ECA Digital, legislação que estabelece obrigações específicas para plataformas que podem ser utilizadas por menores de idade.
Discord e AGU acertaram que a empresa deverá apresentar até o fim desta semana uma proposta com procedimentos e ferramentas voltados à proteção desse público. Depois de analisar as medidas, a Advocacia-Geral poderá discutir com a plataforma a elaboração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), estabelecendo compromissos e prazos para adequação às exigências brasileiras.
A negociação não impede eventual ação judicial. Caso considere insuficientes as providências apresentadas pelo Discord, a AGU poderá recorrer à Justiça, inclusive por meio de ação civil pública.
