Eleição 2026: cartilha define regras para uso de IA nas campanhas

A eleição de 2026 deve ser marcada por uma nova disputa além do voto: a disputa pela informação. Com ferramentas de IA (inteligência artificial) capazes de criar imagens, vídeos e áudios cada vez mais realistas, candidatos e partidos terão pela frente o desafio de usar a tecnologia sem transformar as redes sociais em um campo de desinformação.

Para tentar reduzir os riscos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a AGU (Advocacia-Geral da União) firmaram acordo para elaborar orientações sobre o uso da inteligência artificial no processo eleitoral. O resultado inicial da parceria é uma cartilha de boas práticas voltada a candidatos, partidos, órgãos públicos, jornalistas e eleitores.

O documento alerta que a IA já faz parte do cotidiano e pode ajudar a ampliar o acesso à informação, mas também pode ser usada para "manipular conteúdos, espalhar desinformação e afetar eleições".

A preocupação central é com a chamada manipulação digital, especialmente conteúdos falsificados produzidos com inteligência artificial. A cartilha destaca que imagens, áudios e vídeos podem ser alterados com facilidade por essas ferramentas, criando riscos para a confiança pública e para a integridade das informações.

Com isso, a preocupação envolve situações como vídeos de candidatos dizendo algo que nunca disseram, áudios falsificados ou imagens manipuladas para influenciar a opinião do eleitor durante o período eleitoral.

A cartilha orienta que o uso da inteligência artificial durante as eleições deve seguir princípios como legalidade, compromisso com a verdade, proteção de dados, responsabilidade e transparência.

Entre as recomendações estão revisar conteúdos antes da divulgação e utilizar a IA como ferramenta de apoio. O material também alerta para evitar a criação de conteúdos enganosos ou manipuladores e a automação de decisões importantes sem controle humano.

Durante a campanha, a orientação é identificar claramente propagandas eleitorais geradas por IA, respeitar as regras eleitorais e não utilizar conteúdos falsificados de candidatos ou autoridades, incluindo pessoas mortas ou fictícias.

Apesar de o debate envolver principalmente candidatos e partidos, a cartilha também coloca o eleitor como parte da proteção do ambiente digital. O material recomenda verificar a fonte das informações antes de compartilhar, confirmar data e contexto dos conteúdos e utilizar canais oficiais e fontes confiáveis.

O documento foi elaborado para orientar não apenas agentes públicos e partidos políticos, mas também cidadãos, jornalistas e todos que utilizam ou são afetados pelo uso da inteligência artificial no contexto democrático e eleitoral.

Outro ponto de atenção são grupos organizados que utilizam tecnologia para espalhar desinformação em massa. Segundo a cartilha, a inteligência artificial pode ser usada para atacar instituições democráticas, influenciar indevidamente a opinião pública e ampliar conteúdos falsos.

A recomendação é não amplificar ataques coordenados, denunciar conteúdos ilícitos às plataformas e autoridades competentes e buscar informações verificadas.