Uma faculdade de Campo Grande foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma estudante de Educação Física que não conseguiu iniciar o estágio obrigatório por causa de erros no contrato emitido pela instituição. A decisão é da juíza Gabriela Müller Junqueira, da 7ª Vara Cível, e foi divulgada nesta quinta-feira (21).
De acordo com o processo, a faculdade aprovou a aluna, que fazia curso a distância, para estagiar em uma academia. O início estava previsto para julho de 2024. O documento enviado pela instituição, porém, tinha informações erradas sobre a carga horária e incluía atividades aos sábados. Isso impediu que o contrato fosse formalizado.
A acadêmica disse que tentou resolver o problema com a universidade por meses, mas não obteve resposta. Sem conseguir começar o estágio, ela entrou na Justiça pedindo a correção dos documentos e uma indenização pelos prejuízos.
Em uma decisão liminar, a juíza determinou que a faculdade corrigisse o contrato. No julgamento do mérito, a instituição alegou que o atraso foi culpa da própria estudante, que teria informado um prazo incompatível com o calendário acadêmico.
A juíza, no entanto, rejeitou essa justificativa. A sentença aponta que mensagens anexadas ao processo mostram que a universitária procurou ajuda da faculdade desde julho do ano passado, sem retorno. A decisão também afirma que o período de estágio seguia as regras internas da própria instituição.
Para a magistrada, a demora e a falta de providências configuraram uma falha na prestação do serviço educacional. A sentença destaca que a situação causou “angústia e sensação de impotência na estudante, superando transtornos considerados comuns do dia a dia”.
