Começa nesta quarta-feira (12), às 10h, o 11º Feirão Habita Campo Grande. O evento, que reúne dezenas de empreendimentos imobiliários, será realizado no Shopping Pátio Central, na região central da Capital, e as inscrições seguem até 22 de agosto.
O feirão disponibilizará R$ 9,6 milhões em subsídios municipais para ajudar famílias na compra do primeiro imóvel. Serão oferecidas mil cotas do Programa Bônus Sonho de Morar, voltado a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. O recurso é utilizado para reduzir os custos exigidos pelas instituições financeiras no momento da entrada do financiamento imobiliário.
A distribuição dos benefícios ocorre conforme a faixa de renda do comprador. São 400 cotas de R$ 16 mil, outras 200 de R$ 8 mil e mais 400 cotas de R$ 4 mil. O maior subsídio é destinado às famílias com renda mensal bruta entre um salário mínimo e R$ 3,2 mil. O benefício de R$ 8 mil atende quem recebe entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil. Já as cotas de R$ 4 mil são destinadas às famílias com renda entre R$ 5.000,01 e cinco salários mínimos.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 12 e 22 de agosto, exceto aos domingos, das 10h às 20h. Para ter acesso ao benefício, o interessado precisa comprovar renda familiar de até cinco salários mínimos, estar inscrito no Cadastro Geral da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) e não possuir imóvel registrado em seu nome. Também não pode ter sido contemplado anteriormente por programas habitacionais de interesse social financiados pelos governos federal, estadual ou municipal.
Imóveis e pagamento
Durante o feirão, serão oferecidos imóveis compatíveis com as regras de financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Casas e apartamentos poderão ter valor de até R$ 250 mil, enquanto terrenos poderão custar até R$ 150 mil. As empresas participantes deverão conceder desconto mínimo de R$ 6 mil aos compradores habilitados. Com isso, o saldo máximo a ser financiado para casas e apartamentos será de R$ 244 mil e, para terrenos, de R$ 144 mil.
Os empreendimentos serão apresentados pela Emha na Vitrine de Imóveis da Habitação de Interesse Social, com informações sobre localização, tipo de unidade, preço e disponibilidade. A agência municipal será responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização do programa e pela intermediação entre as empresas participantes e as famílias interessadas. A Emha, porém, não participa diretamente da negociação, da definição dos preços, da análise de crédito ou da assinatura dos contratos.
O subsídio não é depositado de uma única vez. O pagamento ocorre de forma parcelada, conforme o valor do benefício. Para quem receber R$ 16 mil, o pagamento será dividido em 20 parcelas mensais. O benefício de R$ 8 mil será pago em 15 parcelas, enquanto os R$ 4 mil serão divididos em dez pagamentos.
O primeiro repasse deverá ocorrer em até 45 dias após a entrega completa da documentação, a aprovação do processo, a assinatura do Termo de Compromisso e a publicação do extrato no Diário Oficial de Campo Grande. Depois da contratação do financiamento e do registro do imóvel em cartório, o beneficiário deverá abrir processo administrativo na Emha para solicitar o repasse. A documentação poderá ser apresentada até 15 de fevereiro de 2027. O não cumprimento do prazo implica perda do direito ao benefício.
O Bônus Sonho de Morar também poderá ser acumulado com outros subsídios habitacionais dos governos federal e estadual, desde que haja compatibilidade entre os programas e autorização prevista na legislação.
