O Ministério da Cultura (MinC) publicou uma portaria que cria o Programa Festejos Populares do Brasil. O objetivo é reconhecer, mapear e apoiar celebrações populares em todo o país. Festas tradicionais que movimentam bairros, comunidades e pequenos comércios podem passar a fazer parte de um calendário nacional.
A medida é voltada para eventos que nascem da tradição local, como celebrações comunitárias, religiosas, culturais, de música, dança, comida típica e artesanato. A ideia é valorizar esses eventos como parte da cultura brasileira e como fonte de renda para quem trabalha nos bastidores.
Ficam de fora do programa os eventos estritamente comerciais, ou seja, aqueles feitos apenas para vender ingresso ou divulgar empresas. Segundo o texto, não basta ter palco e música. É preciso ter raiz cultural.
Entre as ações previstas estão o levantamento das festas mais representativas de cada região e a montagem de um calendário nacional. O programa também deve estimular atividades que envolvam artistas, grupos culturais, comunidades, escolas e pequenos produtores.
A portaria não define valores, prazos ou critérios de seleção. Ela permite que o ministério proponha editais e convênios, mas esses detalhes ainda serão definidos em novos atos do governo. O programa será bancado com recursos do orçamento do MinC e por possíveis parcerias com estados e municípios.
A portaria foi assinada pela ministra Margareth Menezes e entrou em vigor na data de publicação.
