O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira (6). A medida foi baseada em uma análise da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que identificou conteúdos de violência, sexo, drogas e interatividade na plataforma. A decisão faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que cria regras para proteger menores na internet.
Na categoria violência, foram encontradas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica destaca que, mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional em crianças e adolescentes. Um exemplo citado são as “novelas de frutas”, personagens antropomórficos que imitam animações como Pixar e Disney, mas abordam temas complexos como apelo sexual, violência doméstica e tráfico de drogas. Os homicídios nessas novelas incluem lesões e sangramentos, aumentando o impacto visual.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores apontaram linguagem chula e cenas de sexo em vídeos. Apesar de a nudez ser mais comum em contas verificadas, é possível acessar esse tipo de conteúdo por palavras-chave. A nota cita a exibição de apetrechos sexuais e situações como necrofilia, zoofilia e sexo grupal em obras ficcionais. Usuários burlam a moderação espelhando imagens ou cobrindo apenas parte do conteúdo explícito com tarjas.
Sobre drogas, a secretaria afirma que canais mostram pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de jogos de azar. Influenciadores fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando a prática de jogos de azar.
No eixo de interatividade, foram identificados compartilhamento de dados e curadoria algorítmica com engajamento direcionado. A plataforma usa informações pessoais para personalizar recomendações e publicidade. Mecanismos como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes contribuem para o engajamento contínuo.
A classificação indicativa aumentada impõe ao YouTube a obrigação de verificar a idade dos usuários, conforme o ECA Digital. A nota técnica completa ressalta que a plataforma hospeda conteúdos que promovem desafios arriscados ou comportamentos prejudiciais.
