28/07/2026
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Defesa de Bernal alega legítima defesa para evitar júri

Defesa de Bernal alega legítima defesa para evitar júri

A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, apresentou alegações finais à Justiça pedindo que ele não seja levado a júri popular pelo assassinato do fiscal tributário estadual Roberto Mazzini. No documento, os advogados Ricardo Machado Filho, Wilton Acosta e Walquiria Moraes sustentam que Bernal agiu em legítima defesa após um “mal-entendido”. Eles pedem a absolvição do ex-prefeito pelos crimes de homicídio, violação de domicílio e porte ilegal de arma.

O documento foi enviado à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Essa é a última manifestação da defesa antes da decisão do juiz sobre a pronúncia de Bernal, ou seja, se ele será julgado pelo Tribunal do Júri.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Bernal matou Roberto Carlos Mazzini no dia 24 de março de 2026, dentro de um imóvel na Rua Antônio Maria Coelho, em Campo Grande. A acusação afirma que o crime foi motivado pela insatisfação do ex-prefeito com a perda da casa. O imóvel havia sido confiscado pela Caixa Econômica Federal por dívida de financiamento e vendido para a vítima.

Os advogados de Bernal contestam essa versão. Eles argumentam que Mazzini havia comprado a mansão, mas não tinha autorização para entrar no local sem uma ordem judicial, a presença de um oficial de Justiça ou apoio policial. A defesa afirma que a casa ainda era usada como residência e escritório por Bernal, citando contas de água e energia, contrato de monitoramento e depoimentos de vizinhos.

“O que de fato ocorreu na data dos fatos foi um trágico mal-entendido”, dizem os advogados. Segundo eles, a confusão começou quando Mazzini foi ao imóvel com um chaveiro, sem mandado judicial, para tomar posse do bem. A defesa alega que a fechadura do portão foi cortada, o que teria feito Bernal acreditar que se tratava de uma invasão.

A defesa também cita uma notificação extrajudicial encontrada no carro da vítima, que pedia a desocupação do imóvel em 30 dias. Para os advogados, isso mostra que Mazzini conhecia o caminho formal para tentar a posse. A peça questiona por que ele teria optado por “invadir a propriedade” se já havia iniciado a via administrativa correta.

Outro ponto levantado é que Bernal foi avisado pela empresa de segurança sobre movimentações no portão e pediu que a polícia fosse chamada. “A casa é minha, chama a polícia que eu estou indo para lá”, diz um trecho do documento atribuído a Bernal. Os advogados afirmam que, ao chegar, ele encontrou o portão violado e reagiu com medo, sem saber quem estava dentro da casa ou se a pessoa estava armada.

A defesa nega que o crime tenha sido planejado e destaca que Bernal se apresentou à Polícia Civil após os disparos, o que seria incompatível com a ideia de fuga ou homicídio calculado. Sobre a acusação de violação de domicílio, os advogados argumentam que é “juridicamente impossível” acusar alguém de invadir a própria casa.

Em relação ao porte ilegal de arma, a defesa afirma que a arma era registrada, mas estava com a documentação vencida, o que seria uma irregularidade administrativa, não um crime. Como pedido alternativo, os advogados pedem que, se o juiz não aceitar a absolvição sumária, Bernal seja levado ao júri sem as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e a causa de aumento pela idade de Mazzini, que tinha mais de 60 anos.

Sobre o motivo torpe, a defesa sustenta que não houve vingança, pois Bernal não conhecia Mazzini e discutia a situação do imóvel judicialmente contra a Caixa Econômica Federal, não contra o fiscal. “Não se vinga quem não se conhece”, diz a peça. Agora, o juiz decidirá se acolhe a tese da defesa ou se manda Bernal a júri popular.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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