O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A sugestão do parlamentar é que profissionais da segurança pública e da saúde tenham um dia de descanso a mais do que o previsto no texto original.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.
A proposta estabelece que esses profissionais trabalhem quatro dias e tenham três dias de folga por semana. A PEC original, que acaba com a escala 6×1, prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
O texto foi aprovado por ampla maioria na Câmara e enviado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, a matéria aguarda uma decisão do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que a tramitação tenha início.
Caso a PEC seja aprovada sem alterações, as novas regras seriam implementadas em etapas. Dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União, passariam a valer os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas semanais. A mudança completa para 40 horas ocorreria em um prazo de 14 meses.
